O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio do Projeto Cidadão, informou nesta segunda-feira (30), que estão abertas as inscrições para o Casamento Coletivo da Expoacre 2025 destinado a casais que desejam formalizar sua união civil na capital.
O atendimento será realizado na Organização em Centros de Atendimento (OCA), Centro, em Rio Branco, entre os dias 1 a 8 de julho, nos horários das 8h às 13h30. Serão disponibilizadas 500 vagas, preenchidas por ordem de inscrição.
Segundo o TJAC, o projeto é voltado para casais em situação de vulnerabilidade econômica e que desejam oficializar a união. A cerimônia de oficialização das uniões ocorrerá no dia 2 de agosto, às 17h, no Parque de Exposições.
Veja a documentação necessária:
Noivos solteiros: Certidão de nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF, (original e cópia);
Noivos Divorciados: Certidão de nascimento original com averbação do divórcio (legível e sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF, (original e cópia);
Noivos menores de idade (entre 16 anos e 18 anos incompleto): Certidão de nascimento original, (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em casa de responsáveis falecidos, apresentar certidão e óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
Conforme informado pelo Tribunal, as certidões precisam estar atualizadas com data de emissão dos últimos seis meses.