Vítimas de fraude no INSS serão ressarcidas em parcela única

“O planejado hoje é que só temos calendário para pagamento em lotes, a cada 15 dias, aos nossos beneficiários. Ou seja, em um único mês, dois lotes de beneficiários serão pagos, para a gente poder, cada vez mais, ressarcir, indenizar e virar a página dessa situação tão feia que acometeu o INSS, que foi acometido por esses fraudadores e esses bandidos que ali fizeram”, disse o presidente do INSS.

Três etapas de trabalho

O INSS trabalha em três etapas para devolver os valores às vítimas, segundo o presidente do instituto. Na primeira fase, ocorrida em abril, quando estourou a crise, os valores que tradicionalmente são repassados para entidades a cada mês ficaram retidos pelo governo federal, independente de estar irregular, ou não. No total, o governo segurou cerca de R$ 292 milhões que foram devolvidos em maio e junho.

Já a segunda etapa, que ainda acontece, é quando as instituições instadas não apresentam a documentação, ou reconhecem que não têm a documentação para averiguar se está na legalidade. Nesse caso, é gerada uma guia de pagamento para o INSS, que repassa o aposentado ou pensionista.

Por fim, o terceiro momento é o pagamento dos casos em que não há resposta ou comprovação da irregularidade. Segundo o presidente do INSS, para esses casos, o governo federal deve ressarcir as vítimas em um cronograma a ser relatado e informado em breve.

“A ideia é que quanto antes pagar, melhor. O nosso aposentado e pensionista não pode ficar no prejuízo. Eles dependem disso para se alimentar, para comprar remédio, para o seu dia-a-dia. E o seu Estado está sensível com os nossos aposentados e pensionistas”, disse Waller Júnior.

Identificação das vítimas

A crise no INSS estourou no último dia 23 de abril, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sem Desconto, que apontou descontos indevidos que chegaram ao valor de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. Essas movimentações ilegais teriam ocorrido por meio de entidades associativas diretamente na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas, no entanto, sem a autorização desses beneficiários.

Segundo Waller Jr., no momento da deflagração da operação Sem Desconto, a projeção da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) era de que 4,1 milhões de vítimas teriam sido atingidas ou potencialmente atingidas.

Desde então, o INSS pediu para que 9,3 milhões de segurados informassem se tiveram um desconto autorizado, ou não. “Com isso, a gente tem a abertura do processo de contestação, e hoje, que a gente tem pouco mais de 30 dias funcionando o processo de contestação, chegamos a 3,2 milhões contestações, muito próximo dos 4,1 milhões projetados pela PF e CGU”, disse o presidente do INSS.

Ele ainda reforçou que os canais de atendimento ainda continuam abertos para que outros beneficiários que teriam sido vítimas das fraudes, mas ainda não foram identificados, esclareçam a sua situação. É possível fazer isso por meio do aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.