A partir da folha de pagamento de julho de 2025, os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre passarão a contar com um reforço mensal de R$ 300 em seus salários. O benefício, que tem duração prevista de 12 meses, foi garantido por meio de uma nova lei sancionada pela Prefeitura e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (18).
o complemento tem natureza salarial, mas não altera o Plano de Cargos e Carreira dos servidores da Educação/ Foto: Reprodução
O valor será pago de forma igual para todos os profissionais que estiverem em exercício na rede municipal de ensino, sendo lançado diretamente na folha de pagamento por meio de um item específico. De acordo com o texto da legislação, o complemento tem natureza salarial, mas não altera o Plano de Cargos e Carreira dos servidores da Educação.
A prefeitura informou que os recursos para o pagamento do valor extra virão exclusivamente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e que o benefício será restrito aos trabalhadores que estiverem desempenhando suas funções regularmente. Isso significa que servidores afastados ou que estejam fora da função original não terão direito ao recebimento.
Com a medida, a gestão municipal busca valorizar os profissionais da educação e reconhecer o papel essencial que desempenham no funcionamento das escolas e na formação dos alunos.
