Dois projetos de lei com foco em polĂticas de atenção e acolhimento a famĂlias em situações de vulnerabilidade foram apresentados na Câmara de Rio Branco nesta semana.

As duas propostas ainda devem passar pela análise das comissões temáticas antes de irem a votação em plenário/Foto: ContilNet
De autoria do vereador Leoncio Castro, vice-presidente da Mesa Diretora, o Projeto de Lei Ordinária nÂş 121/2025 propõe atendimento prioritário a mĂŁes e pais atĂpicos, responsáveis por pessoas com deficiĂŞncia, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou portadoras de doenças raras, tanto em estabelecimentos pĂşblicos quanto privados no âmbito do municĂpio.
A medida busca garantir mais dignidade e respeito Ă s famĂlias que enfrentam a rotina de cuidados constantes, muitas vezes marcada por longas filas e burocracias em serviços essenciais.
Já o Projeto de Lei Ordinária nÂş 122/2025, tambĂ©m de autoria do parlamentar, trata da criação de polĂticas de assistĂŞncia Ă s famĂlias que sofreram perda gestacional ou neonatal em Rio Branco. A proposta prevĂŞ ações de acolhimento psicolĂłgico, social e de orientação mĂ©dica, de forma a oferecer suporte adequado a quem enfrenta esse tipo de luto, frequentemente invisibilizado.
As duas propostas ainda devem passar pela análise das comissões temáticas antes de irem a votação em plenário.

