Câmara de Rio Branco recebe projetos para apoiar pais atípicos e famílias em luto gestacional

As duas propostas ainda devem passar pela análise das comissões temáticas antes de irem a votação em plenário

Por Suene Almeida, ContilNet 27/08/2025

Dois projetos de lei com foco em políticas de atenção e acolhimento a famílias em situações de vulnerabilidade foram apresentados na Câmara de Rio Branco nesta semana.

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As duas propostas ainda devem passar pela análise das comissões temáticas antes de irem a votação em plenário/Foto: ContilNet

De autoria do vereador Leoncio Castro, vice-presidente da Mesa Diretora, o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2025 propõe atendimento prioritário a mães e pais atípicos, responsáveis por pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou portadoras de doenças raras, tanto em estabelecimentos públicos quanto privados no âmbito do município.

A medida busca garantir mais dignidade e respeito às famílias que enfrentam a rotina de cuidados constantes, muitas vezes marcada por longas filas e burocracias em serviços essenciais.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 122/2025, também de autoria do parlamentar, trata da criação de políticas de assistência às famílias que sofreram perda gestacional ou neonatal em Rio Branco. A proposta prevê ações de acolhimento psicológico, social e de orientação médica, de forma a oferecer suporte adequado a quem enfrenta esse tipo de luto, frequentemente invisibilizado.

As duas propostas ainda devem passar pela análise das comissões temáticas antes de irem a votação em plenário.

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