O Governo do Acre instituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional para tratar da aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico em terras indígenas. A medida foi oficializada nesta terça-feira (09), com a publicação da Portaria nº 205 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Na fotografia, as aldeias dos Huni Kuin, em Assis Brasil/Foto: Jardy Lopes
O objetivo do grupo é articular propostas diante da reforma tributária e avaliar mecanismos de implementação do tributo ambiental voltado a povos indígenas. A iniciativa busca fortalecer o diálogo interinstitucional e garantir a participação de diferentes setores da gestão estadual.
De acordo com a portaria, assinada pelo secretário de Meio Ambiente, Leonardo Carvalho, o grupo será formado por representantes de quatro órgãos estaduais. Pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), participarão Itamar Magalhães da Silva (titular) e Clóvis Monteiro Gomes (suplente). O Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) será representado por Andréia Reis da Costa (titular) e Vitória Beatriz Vieira e Silva (suplente). Já a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) terá Roberto de Alcântara Tavares (titular) e Thales Augusto Moreno de Farias (suplente). A própria Sema contará com Erisson Cameli Santiago (titular) e Marilene Vasconcelos da Silva Brazil (suplente).
