O Senado aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta que transfere simbolicamente, durante dez dias, a capital do Brasil de BrasĂlia (DF) para BelĂ©m (PA).
A mudança ocorrerĂĄ no perĂodo de realização da 30ÂȘ ConferĂȘncia das NaçÔes Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano.
COP 30: BelĂ©m serĂĄ a capital do paĂs durante a conferĂȘncia, aprova Congresso/Foto: Reprodução
O projeto estabelece que, ao longo deste perĂodo, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT) e ministros farĂŁo referĂȘncia a BelĂ©m, e nĂŁo a BrasĂlia.
Para que a transferĂȘncia simbĂłlica ocorra, o projeto ainda terĂĄ de ser sancionado pelo presidente Lula.
De acordo com o texto, os Poderes Executivo, JudiciĂĄrio e Legislativo ficarĂŁo autorizados a se instalar em BelĂ©m durante o perĂodo a fim de conduzir suas “atividades institucionais e governamentais”.
A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), afirma que a medida vai fortalecer a COP30 e reforçar a “importĂąncia da AmazĂŽnia na agenda ambiental internacional”.
O relator no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), reiterou, em seu parecer, a expectativa do governo federal de que a conferĂȘncia vai servir para o Brasil “reafirmar seu papel de liderança nas negociaçÔes sobre mudanças climĂĄticas e sustentabilidade global”.
“O evento permitirĂĄ ao paĂs demonstrar seus esforços em ĂĄreas como energias renovĂĄveis, biocombustĂveis e agricultura de baixo carbono, alĂ©m de reforçar sua atuação histĂłrica em processos multilaterais, como na Eco-92 e na Rio+20”, diz o relatĂłrio.
