A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou, na noite desta terça-feira (9/12), uma petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que o ex-presidente possa realizar procedimentos cirúrgicos no hospital DF Star, em Brasília. Os advogados também pediram que Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar humanitária.
“Conforme relatórios e exames médicos já apresentados a essa C. Suprema Corte, o Peticionário sofre de múltiplas comorbidades graves e crônicas, que incluem as sequelas permanentes das cirurgias abdominais decorrentes do atentado sofrido em 2018 e o quadro de soluços incoercíveis que já demandou atendimento médico urgente”, diz o documento.
Os advogados pedem que Bolsonaro possa ficar no hospital pelo “tempo necessário” para ter uma recuperação adequada.
A última vez que Bolsonaro passou por um procedimento cirúgico foi em setembro. À época, o ex-presidente realizou a remoção de lesões na pele. O procedimento foi realizado pelo médico Claudio Birolini, também responsável pela cirurgia por Bolsonaro em abril deste ano, no intestino.
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Ao solicitar domiciliar para Bolsonaro, a defesa citou quadro “de doença grave, crônica, progressiva e múltipla” e precedentes de prisão domiciliar humanitária. Mais cedo nesta terça, o senador Flávio Bolsonaro (PL) já havia sinalizado que os advogados entrariam com um novo pedido de domiciliar.
“O quadro não é eventual ou pontual: trata-se de doença grave, crônica, progressiva e múltipla, enquadrando-se exatamente nas hipóteses de flexibilização autorizadas pelo art. 318, II, do CPP e pela jurisprudência consolidada desta Suprema Corte, inclusive em precedentes recentes”, diz defesa.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro
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Atualmente, Bolsonaro está preso preventivamente em Brasília
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Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro
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Jair Bolsonaro
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Ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a ser preso preventivamente na semana passada após romper tornozeleira eletrônica
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O ex-presidente Jair Bolsonaro
O ex-presidente está preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF). Ele começou cumprindo prisão preventiva em regime fechado no local por causa do episódio da vigília e da tornozeleira. Após o trânsito em julgado do processo sobre a trama golpista, ele começou a cumprir a sentença em regime fechado.
