Ministério dos Direitos Humanos lamenta morte de Moisés Alencastro e faz denúncia à ouvidoria

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do colunista social, advogado e ativista Moisés Ferreira Alencastro, destacando sua trajetória de dedicação aos direitos humanos, à cultura e à população LGBTQIA+ no Acre.

Moisés Alencastro faleceu no último domingo (21) após ser vítima de violência, caso que passou a ser investigado pelas autoridades de segurança pública. As circunstâncias da morte ainda estão sob apuração, e o episódio gerou forte comoção.

Ministério dos Direitos Humanos lamenta morte de Moisés Alencastro/Foto: Reprodução

Na manifestação oficial, o ministério ressaltou que Moisés “construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com os direitos humanos”, atuando diretamente no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Servidor do Ministério Público do Estado do Acre desde 2006, ele exercia suas funções no Centro de Atendimento à Vítima (CAV), onde se dedicou ao atendimento de pessoas atingidas pela violência e de seus familiares.

O MDHC informou ainda que, após tomar conhecimento do caso, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ encaminhou a denúncia à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, para que “as medidas cabíveis sejam adotadas com respeito à vítima e seus familiares”.

Reconhecido também por sua atuação na área cultural, Moisés Alencastro deixou um legado significativo para o estado do Acre. Conforme destacou o ministério, ele foi idealizador do Festival Transamazônico, iniciativa que deu protagonismo à população LGBTQIA+, especialmente às pessoas trans, fortalecendo a cena cultural e audiovisual da Amazônia. Sua atuação se estendeu ainda ao Conselho Estadual de Cultura e ao colunismo social e ao jornalismo cultural acreano.

Em outro trecho da nota, o MDHC afirma que a memória de Moisés “seguirá viva em sua história de dedicação ao serviço público, na cultura e na defesa dos direitos da população LGBTQIA+”. O ministério também destacou que a morte do ativista reforça a urgência do enfrentamento à violência, ao ódio e às discriminações que ainda vitimam tantas pessoas no país.

Confira a nota na íntegra:

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Moisés Ferreira Alencastro. Advogado, ativista, produtor cultural e servidor do Ministério Público do Estado do Acre desde 2006, Moisés construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com os direitos humanos, atuando no Centro de Atendimento à Vítima (CAV), onde dedicou sua vida ao acolhimento de pessoas atingidas pela violência e de seus familiares.

Após conhecimento do caso, a SLGBTQIA+ encaminhou a denúncia à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para que as medidas cabíveis sejam adotadas com respeito à vítima e seus familiares.

Na cultura, deixou um legado incalculável para o estado. Idealizador do Festival Transamazônico, foi responsável por dar protagonismo à população LGBTQIA+, especialmente pessoas trans, fortalecendo a cena cultural e audiovisual da Amazônia. Também teve participação destacada no Conselho Estadual de Cultura, além de contribuições relevantes para o colunismo social e o jornalismo cultural acreano, sempre em defesa da identidade e da diversidade cultural local.

A memória de Moisés Ferreira Alencastro seguirá viva em sua história de dedicação ao serviço público, na cultura e na defesa dos direitos da população LGBTQIA+. Sua partida reforça a urgência do enfrentamento à violência, ao ódio e às discriminações que ainda vitimam tantas vidas. Que sua trajetória seja honrada com justiça, memória e compromisso coletivo.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania