A manhã desta sexta-feira (27) foi marcada pela entrega de 382 títulos definitivos de regularização fundiária em Cruzeiro do Sul. A solenidade ocorreu na Escola Flodoardo Cabral e reuniu autoridades estaduais, representantes do Legislativo e famílias beneficiadas pelo programa de titulação coordenado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre).
A ação contemplou moradores das zonas urbana e rural, além de entidades religiosas, reforçando a política pública de regularização fundiária como instrumento de promoção da segurança jurídica e garantia do direito à moradia.
Durante o evento, a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou que o investimento do governo estadual no município ultrapassa R$ 16,5 milhões, consolidando Cruzeiro do Sul como um dos principais polos de regularização no interior do estado.
382 famílias de Cruzeiro do Sul recebem títulos/Foto: Reprodução
“O governador Gladisson Cameli e a vice-governadora Mailza Assis investiram aqui em Cruzeiro do Sul mais de 16 milhões de reais que resultou na entrega de milhares de títulos definitivos. Em todo o estado já são mais de 18 mil famílias que saíram da irregularidade e agora estão tranquilos com a segurança jurídica que eles merecem”, afirmou.
Ela explicou que o processo de regularização segue rigorosamente os critérios estabelecidos pela legislação federal da Reurb, envolvendo etapas técnicas e administrativas até o registro definitivo em cartório.
“Todo cidadão tem esse direito, o direito à moradia, mas existem os critérios da regularização e esses critérios precisam ser respeitados. O governador Gladisson e a vice-governadora orientam o ITERACRE a obedecer a lei da Reurb para que toda titulação urbana seja registrada em cartório. Para isso é necessário respeitar todos os protocolos e superar essas burocracias de documento, as etapas do processo administrativo até chegar esse dia que é o dia da entrega do título”, detalhou.
Gabriela também contextualizou o avanço histórico no município:
“Cruzeiro do Sul, assim como os demais municípios, tem avançado bastante. Até os dias de hoje nós já entregamos mais de 2 mil títulos aqui em Cruzeiro do Sul. Em 2023 o governo fez a entrega de mais de 800 títulos. Em 2025 foram quase 600 títulos definitivos e agora estamos entregando mais de 370 títulos”, pontuou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, Nicolau Júnior, ressaltou que a entrega dos documentos representa dignidade e oportunidade de crescimento econômico, principalmente para famílias da zona rural que passam a ter acesso a crédito e financiamentos.
“Esse é um programa maravilhoso do nosso governo. Desde 2019 o governo vem trazendo dignidade para essas pessoas que recebem esses títulos. Essa pessoa que está recebendo esse título está recebendo um documento, está recebendo um presente. Um documento que você está legalizando na sua casa, na sua terra”, declarou.
Ele também destacou os impactos diretos na agricultura familiar:
“Na zona rural, a pessoa pode fazer um financiamento para poder fazer algum investimento na área da agricultura familiar. Então, para nós é muito importante isso”, afirmou.
Encerrando a solenidade, o governador Gladson Cameli enfatizou que a regularização fundiária é uma política voltada à inclusão social e à redução das desigualdades.
“Nós estamos dando cidadania e direitos iguais para toda a população para diminuir as diferenças. Aqui são 382 títulos, tanto da zona urbana quanto da zona rural, onde vai beneficiar 382 famílias. Isso é cidadania, é valorizar as pessoas e é cuidar das pessoas”, declarou.
O chefe do Executivo destacou ainda que o programa Minha Casa já ultrapassou a marca de 10 mil títulos distribuídos em todo o estado e que a meta para 2026 é ampliar a política pública para os 22 municípios acreanos, beneficiando mais de 10 mil famílias ao longo do ano.
A entrega realizada na Escola Flodoardo Cabral reforça o avanço da regularização fundiária no Vale do Juruá, consolidando segurança jurídica para as famílias e fortalecendo o desenvolvimento social e econômico da região.
