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Após 32 anos, mulher obtém certidão de óbito do marido no Acre

Por Fhagner Soares, ContilNet

Após 32 anos, mulher obtém certidão de óbito do marido no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza o primeiro Projeto Cidadão do ano no município de Acrelândia/ Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC

Para muitos, uma certidão de óbito é apenas um papel burocrático. Para Mardelândia Sobreira, de 49 anos, o documento representa a chave para uma liberdade que lhe foi negada por mais de três décadas. Natural de Boca do Acre e residente em Acrelândia, ela protagonizou o momento mais emocionante da edição 2026 do Projeto Cidadão, realizada nesta sexta-feira (27) e sábado (28).

A saga de Mardelândia começou em 1994, em um garimpo no Pará. Lá, o companheiro foi assassinado em meio a conflitos da região. Sem recursos e isolada, ela viu o esposo ser enterrado como indigente. Ao retornar ao Acre para reconstruir a vida, descobriu que a “morte sem papel” se transformaria em um fantasma burocrático: ela não conseguia registrar a filha mais nova corretamente, não podia colocar imóveis em seu nome e enfrentava barreiras em quase todos os serviços públicos.

Realizado na Escola Rita Bocalom, o Projeto Cidadão ofertou mais de 100 serviços gratuitos à comunidade de Acrelândia/ Foto: Gleilson Miranda/Secom TJAC

O Veredito da Dignidade
Após 32 anos de tentativas frustradas e muitos “nãos”, a solução veio por meio de uma ação judicial de registro tardio movida pela Defensoria Pública. Durante o mutirão em Acrelândia, a juíza Rayane Gobbi ouviu o relato emocionado de Mardelândia e de testemunhas, determinando a emissão imediata do documento.

“Hoje conseguimos suprir a omissão de um registro de óbito. Determinamos que ela tenha a certidão de que é viúva”, explicou a magistrada, que participou pela primeira vez da ação social. Para Mardelândia, o impacto foi imediato: “Não sei nem como me expressar. Agora pretendo me casar, não tem mais impedimento”, comemorou.

Mardelândia Sobreira sorri ao segurar o documento que buscou por mais de 30 anos/ Foto: Secom TJAC

Justiça para Além dos Processos
O coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista, ressaltou que casos como este definem a missão da iniciativa. “Resolvemos um problema que para ela significa tudo. Isso mostra que o projeto cumpre seu propósito de levar cidadania a quem precisa”, afirmou o decano.

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Além do caso de Mardelândia, a edição 2026 em Acrelândia trouxe inovações focadas no público feminino, em alusão ao Mês da Mulher. Na Escola Rita Bocalom, foram ofertados mais de 100 serviços, incluindo atendimentos de saúde pelo Hospital do Amor, orientação jurídica sobre a Lei Maria da Penha e o tradicional casamento coletivo, que oficializou a união de dezenas de casais da região.

A ação contou com uma rede de parceiros, desde o Governo do Estado e prefeitura local até o Rotary Club e Detran, consolidando o Projeto Cidadão como a maior força-tarefa de inclusão social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

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