A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura aos professores e demais profissionais da educação o direito de consumir a mesma merenda escolar oferecida aos alunos da rede pública.
A proposta busca corrigir uma realidade ainda comum em diversas escolas do país, onde docentes e funcionários não têm acesso à alimentação servida aos estudantes. Com a medida, a ideia é promover maior integração no ambiente escolar, reconhecendo que a escola é um espaço coletivo que envolve toda a comunidade.
De acordo com o texto aprovado, o acesso à merenda não poderá gerar algum tipo de prejuízo aos profissionais, especialmente em relação à remuneração ou benefícios já existentes, como o vale-alimentação.
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O projeto também reforça o papel da alimentação escolar como parte do cuidado e da convivência dentro das instituições de ensino, indo além da função nutricional e contribuindo para um ambiente mais inclusivo.
A matéria, identificada como PL 6268/2019 e relatada pela deputada Luciene Cavalcante, segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja aprovada, a medida passará a valer em todo o país.
