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Câmara Federal aprova projeto que garante merenda escolar para professores da rede pública

Por Ricardo Amaral, ContilNet

Câmara Federal aprova projeto que garante merenda escolar para professores da rede pública

Câmara Federal aprova projeto que garante merenda escolar para professores/ Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura aos professores e demais profissionais da educação o direito de consumir a mesma merenda escolar oferecida aos alunos da rede pública.

A proposta busca corrigir uma realidade ainda comum em diversas escolas do país, onde docentes e funcionários não têm acesso à alimentação servida aos estudantes. Com a medida, a ideia é promover maior integração no ambiente escolar, reconhecendo que a escola é um espaço coletivo que envolve toda a comunidade.

De acordo com o texto aprovado, o acesso à merenda não poderá gerar algum tipo de prejuízo aos profissionais, especialmente em relação à remuneração ou benefícios já existentes, como o vale-alimentação.

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O projeto também reforça o papel da alimentação escolar como parte do cuidado e da convivência dentro das instituições de ensino, indo além da função nutricional e contribuindo para um ambiente mais inclusivo.

A matéria, identificada como PL 6268/2019 e relatada pela deputada Luciene Cavalcante, segue agora para análise do Senado Federal. Caso seja aprovada, a medida passará a valer em todo o país.

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