Um adolescente que teria abandonado a escola e pode estar vivendo em situação de vulnerabilidade social passou a ser acompanhado pelo Ministério Público do Acre (MPAC). O caso, que chegou ao conhecimento da Promotoria após relatos de possível negligência e risco pessoal, motivou a abertura de um procedimento para verificar as condições em que o menor vive e cobrar providências da rede de proteção.
A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Capixaba e busca acompanhar as ações dos órgãos responsáveis pelo atendimento a crianças e adolescentes.
De acordo com as informações que motivaram a apuração, o menor, identificado apenas pelas iniciais S.F.S.F, teria apresentado evasão escolar e possível situação de vulnerabilidade social no município de Plácido de Castro. Atualmente, ele estaria residindo com o pai no município de Capixaba.
Com a abertura do procedimento administrativo, o Ministério Público pretende acompanhar as medidas adotadas por órgãos da rede de atendimento, como assistência social, educação e demais instituições responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
LEIA TAMBÉM: Ministério Público cria Ouvidoria das Mulheres para acolher denúncias no Acre; entenda
A legislação brasileira estabelece que família, sociedade e poder público têm responsabilidade conjunta na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, incluindo acesso à educação, saúde, dignidade e convivência familiar segura.
Durante a apuração, o Ministério Público poderá solicitar informações, documentos e providências de órgãos públicos para avaliar a situação do adolescente e garantir que medidas de proteção sejam adotadas, caso seja confirmada a situação de risco.
O procedimento administrativo seguirá em análise na Promotoria enquanto as diligências forem realizadas.
