O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) publicou um alerta nas redes sociais sobre os riscos de realizar manobras conhecidas como “dar grau” com motocicletas. Segundo o órgão, além de infração de trânsito, a prática pode ser utilizada como evidência em processos criminais, especialmente quando coloca outras pessoas em risco.
a conduta é considerada infração gravíssima, sujeita à multa e à suspensão do direito de dirigir/Foto: Reprodução
De acordo com a publicação, a conduta é considerada infração gravíssima, sujeita à multa e à suspensão do direito de dirigir. O tribunal também destaca que, em situações mais graves, o caso pode ultrapassar a esfera administrativa e ser enquadrado como crime de trânsito.
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Pela legislação brasileira, quando a condução de veículo oferece perigo à segurança de terceiros, o motorista pode responder criminalmente, com pena que pode variar de seis meses a três anos de detenção, além de outras sanções, como multa e suspensão da CNH.
A orientação é que motoristas respeitem as normas de trânsito/Foto: Reprodução
O TJ-AC reforça ainda que registros em vídeo ou fotos dessas manobras podem ser utilizados como prova em investigações ou processos judiciais. A orientação é que motoristas respeitem as normas de trânsito para evitar penalidades e reduzir riscos de acidentes.
Com informações TJAC
