Câmara acelera PEC que põe fim à escala 6×1 e relator prevê aprovação

O fim da jornada de trabalho de seis dias por um de descanso está cada vez mais próximo de se tornar realidade no Brasil.

Nesta segunda-feira (20/04), o deputado Paulo Azi (União-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), confirmou que a articulação política liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve garantir a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta semana.

O Cronograma da Aprovação

Após um pedido de vista que adiou a análise na semana passada, o ritmo agora é de urgência:

• Votação na CCJ: Marcada para a próxima quarta-feira (22/04).

• Articulação de Hugo Motta: O presidente da Casa imprimiu celeridade ao processo, visando aprovar a PEC em todas as instâncias até o final de maio de 2026.

• Próxima Etapa: Se aprovada na CCJ, a proposta segue para uma comissão especial, onde o mérito da redução da jornada será debatido com profundidade técnica.

Com informações do Correio Braziliense.

Pressão Popular e Resistência

A proposta, que nasceu na base governista, ganhou força avassaladora devido ao apelo social e à repercussão nas redes sociais.

1. Apoio da Presidência: A entrada de Hugo Motta na articulação é vista como o “divisor de águas” para que a pauta deixasse de ser meramente ideológica e passasse a ser prioritária para a Casa.

2. Oposição: Setores da oposição, liderados por nomes como Bia Kicis (PL-DF) e Lucas Redecker (PSDB-RS), ainda demonstram resistência, rotulando a medida como “eleitoreira” e alertando para possíveis impactos nos custos de pequenas empresas.

3. Cenário Favorável: Apesar das críticas, o relator Paulo Azi acredita em uma aprovação tranquila, citando a “vontade política” e o clamor da opinião pública por melhores condições de equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

O Que Muda?

A PEC visa alterar a Constituição para extinguir a obrigatoriedade da escala 6×1, permitindo modelos de trabalho mais flexíveis, como o 5×2 ou o 4×3, sem redução salarial, dependendo do texto final que sairá das comissões especiais.

A votação de quarta-feira será o primeiro grande teste para medir a força real do governo e da presidência da Câmara sobre este tema que impacta milhões de trabalhadores brasileiros neste ano de 2026.