O governo federal publicou medida que zera a cobrança de tributos sobre o querosene de aviação, combustível utilizado por aeronaves comerciais em todo o país. A decisão, que consta em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8 de abril, tem validade temporária e busca reduzir os custos do setor aéreo.
Na prática, foram zeradas as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o combustível. Com isso, a expectativa é de que as companhias aéreas tenham uma diminuição nas despesas operacionais, o que pode influenciar, ainda que de forma indireta, o valor final das passagens.
A medida foi adotada em um cenário de pressão sobre os preços dos combustíveis, agravado por fatores internacionais. O querosene de aviação representa uma das principais despesas das empresas do setor, podendo chegar a mais de um terço dos custos totais das operações.
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De acordo com o texto publicado, a desoneração vale até o mês de maio. Após esse período, a política poderá ser reavaliada pelo governo, a depender do comportamento do mercado e dos preços internacionais.
Embora a redução de tributos tenha potencial para aliviar os custos das companhias, não há garantia de queda imediata nas tarifas. Isso porque o preço das passagens também é influenciado por outros fatores, como demanda, câmbio e planejamento das empresas aéreas.
A medida foi oficializada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8 de abril.