Nova regra da Anvisa restringe uso de suplementos de cúrcuma no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (22), novas diretrizes para a fabricação e venda de suplementos alimentares à base de cúrcuma. A medida, publicada no Diário Oficial da União, estabelece limites rigorosos de dosagem e torna obrigatória a inclusão de advertências nos rótulos sobre riscos de inflamação e danos ao fígado.

A norma altera regulamentações vigentes desde 2018 e surge após avaliações internacionais identificarem casos de toxicidade hepática ligados ao uso de versões concentradas da substância. Autoridades de países como França, Canadá e Austrália já haviam emitido alertas semelhantes após registros de hepatite medicamentosa em consumidores.

Limites e restrições obrigatórias

Com a nova regra, os suplementos para adultos devem seguir parâmetros específicos: o mínimo de 80 mg de curcuminoides por dia e o máximo de 130 mg de curcumina. Além disso, as embalagens deverão estampar um alerta claro informando que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.

As indústrias do setor possuem o prazo de seis meses para adaptar fórmulas e embalagens. Durante este período, a venda continua permitida, desde que as advertências de segurança estejam disponíveis nos canais digitais e de atendimento ao consumidor das marcas.

O perigo do uso indiscriminado

De acordo com Pedro Bertevello, cirurgião do aparelho digestivo da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, o risco de lesão no fígado aumenta significativamente quando há uso em doses elevadas ou sem orientação profissional. O especialista destaca que existe uma “falsa sensação de segurança” por serem produtos naturais, o que leva muitos a aumentarem a dose por conta própria, sobrecarregando o órgão responsável por metabolizar esses compostos.

Vale ressaltar que a nova determinação da Anvisa foca exclusivamente nos suplementos (cápsulas e extratos). O uso da cúrcuma como tempero culinário permanece considerado seguro, uma vez que as quantidades utilizadas na alimentação são baixas e não oferecem risco à saúde.