A dificuldade para marcar exames e o vencimento das guias antes do atendimento motivaram a aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de um projeto que amplia a validade dos pedidos médicos para até 180 dias. A proposta tenta reduzir a burocracia e evitar que pacientes precisem retornar ao médico apenas para renovar solicitações.
Autor do projeto, o senador Jorge Seif chamou atenção para um problema recorrente no sistema de saúde. “Você alguma vez já foi no médico, pediu um exame, demorou a marcar o exame e, quando voltou, já tinha perdido a validade?”, questionou. Segundo ele, a proposta busca encerrar esse ciclo: “Isso a partir de hoje acaba”.
Relator da matéria, o senador Alan Rick detalhou a mudança no prazo. “O projeto 3539 de 2024 estabelece a prorrogação do prazo para os exames, de 30 para 180 dias”, explicou.
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Ele ressaltou que a medida vai além da ampliação do tempo e pode impactar diretamente a rotina dos pacientes. “Isso garante redução da burocracia, redução de gastos, de custos e da perda de tempo dos pacientes”, afirmou.
Benefícios
O parlamentar também destacou o benefício para pessoas em tratamento contínuo. “Imagine o paciente com diabetes, com doenças renais crônicas ou que tenha alguma doença rara e precise de tempo”, disse, ao elogiar a iniciativa. “É um projeto extraordinário, e foi uma honra relatar e aprovar por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.”
A proposta foi aprovada por unanimidade na CAS e segue para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.
