Um caso de faturamento hospitalar inusitado chegou ao fim na primeira instância da Justiça de São Paulo. O Hospital Sírio-Libanês, referência em medicina de alta complexidade, foi condenado por conduta abusiva ao apresentar uma conta hospitalar que extrapolou qualquer limite de razoabilidade técnica. O destaque negativo foi a cobrança de 3.000 luvas de látex para uma correção de pálpebra (ptose palpebral).
A Matemática Impossível
A defesa do paciente ironizou os números apresentados pelo hospital. Para que 3.000 luvas fossem utilizadas em pouco mais de uma hora de procedimento, a equipe médica (composta por cirurgião, anestesista e assistente) teria que trocar de luvas ininterruptamente, sem tempo sequer para realizar a cirurgia.
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O Orçamento: Inicialmente aprovado em R$ 5.710,00.
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A Cobrança Final: Salto para R$ 15.483,00, sob a justificativa de uso excessivo de materiais.
Com infomações do UOL.
A Decisão Judicial
A juíza Renata Soubhie Nogueira Borio foi taxativa em sua sentença, afirmando que o Sírio-Libanês não conseguiu provar a necessidade de tamanha quantidade de insumos, especialmente em uma cirurgia que correu sem intercorrências.
“A utilização de quantidade expressiva de materiais descartáveis reforça a conclusão de que a conta hospitalar extrapolou os limites da razoabilidade”, pontuou a magistrada.
Punições aplicadas:
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Anulação da cobrança extra: O hospital não poderá receber o valor excedente ao orçamento original.
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Danos Morais: Condenação ao pagamento de R$ 10 mil ao paciente pela conduta considerada “repugnante” e abusiva.
O Lado do Hospital
Em sua defesa, o Sírio-Libanês alegou que o orçamento inicial previa um procedimento diferente (blefaroplastia) e que a conta reflete fielmente os serviços prestados. O hospital afirmou ainda que tem a obrigação de usar todos os materiais necessários para a segurança do paciente e que ele estava ciente de possíveis variações de valor.
A instituição informou que ainda não foi notificada oficialmente da sentença e que poderá recorrer da decisão. O caso serve de alerta para pacientes sobre a importância de auditar contas hospitalares, mesmo em instituições de renome internacional.
