BRASÍLIA (11.04.2024) – O deputado Coronel Ulysses (União–AC) começou coletar assinaturas para instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar suposto fornecimento de dados por plataformas de redes sociais no Brasil, sem o devido processo legal, bem como a suspensão seletiva de arquivos de parlamentares e jornais em redes sociais.
Em poucas horas, o requerimento de Ulysses já ultrapassou 30 das 171 assinaturas necessárias para a criação de uma CPI.
A criação da CPI articulada por Ulysses, em coautoria com outros dez deputados federais, foi anunciada em Bruxelas, na Bélgica, onde, Ulysses e uma delegação de parlamentares denunciou, em audiências no Parlamento Europeu, as arbitrariedades que estão ocorrendo no Brasil: violações de direitos humanos, perseguição política por parte de autoridades com a utilização da máquina estatal, a ‘ditadura da toga’ perpetrada pelo Judiciário e o desrespeito à Constituição.
A denúncia feita ali repercutiu bastante internacionalmente, potencializada pelo bilionário Elon Musk. O próprio Musk que inclusive postou Twitter em apoio a essa missão oficial.
Dois parlamentares do Parlamento (Robb Roos e Hermann Church) denunciaram a censura e as violações da liberdade de expressão e outros direitos previstos na Constituição brasileira.
Em vídeo nas redes sociais, gravado em frente à sede do Parlamento Europeu, Ulysses anunciou, ao lado dos deputados Ricardo Salles (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kics (DF) e Marcos Pollon (MS), o pedido de instalação da CPI.
“Aqui no Parlamento Europeu, onde denunciamos a censura e outras arbitrariedades cometidas por autoridades brasileiras, já iniciamos a coleta de assinaturas para instalarmos a comissão de inquérito”, disse Ulysses.
A CPI proposta por Ulysses ocorre após o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicar tocar de e-mails entre funcionários do setor jurídico do X (antigo Twitter) no Brasil entre 2020 e 2022.
Os arquivos detalham solicitações e ordens judiciais recebidas a respeito de conteúdos de seus usuários. As mensagens mostram pedidos de diversas instâncias do Judiciário brasileiro solicitando dados pessoais de usuários que usavam hashtags sobre o processo eleitoral e moderação de conteúdo.
Batizado de Twitter Files Brazil, o escândalo ocorreu no último dia 3. Na denúncia, o jornalista Shellenberger critica o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
De acordo Shellenberger, Moraes “lidera um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”. Ainda, segundo ele, Moraes emitiu decisões pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que “ameaçam a democracia no Brasil” ao pedir intervenções em publicações de membros do Congresso Nacional e dados pessoais de contas – o que violaria as diretrizes da plataforma. Os autos dos processos mencionados no caso estão sob sigilo.
Postagens do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (ex-Twitter), nas quais afirma, em síntese, que, “nos últimos anos autoridades brasileiras restringiram arquivos de perfis publicados em sua plataforma, avançando sobre a liberdade de expressão”, constam da justificativa do pedido de CPI.
Nesta quinta-feira (11), Elon Musk voltou a chamar o ministro Alexandre de Moraes de ditador e a falar sobre o embate entre o X (antigo Twitter) e a Corte brasileira. As postagens foram feitas na noite de quarta-feira (10) e na madrugada desta quinta.
Ulysses também relaciona vídeo divulgado pelo jornalista Michael Shellenberger, segundo o qual, “os arquivos do Twitter revelaram que Google, Facebook, Uber, WhatsApp e Instagram traíram o povo do Brasil”.
O jornalista aduz que “se forem comprovados tais indícios, os executivos dessas empresas comportaram-se como covardes: ao fornecerem, ao governo brasileiro, dados cadastrais pessoais e números de telefone sem ordem judicial, violando a lei”.
“São denúncias gravíssimas, que precisam ser investigadas a fundo”, diz Ulysses, acrescentando que “essa CPI tem por finalidade expor todas as maldades praticadas contra os brasileiros de bem”.
A CPI proposta por Ulysses tem os deputados Bia Kics (PL/DF), Julia Zanata (PL/SC), Gustavo Gayer (PL/GO), Ricardo Salles (PL/SP), Marcos Pollon (PL/MS), Rodrigo Valladares (União/SE), Alberto Fraga (PL/DF), Capitão Alden (PL/BA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) e Roberto Duarte (Republicanos/AC) como coautores.
