Durante os Jogos Olímpicos de Paris, a ginasta Rebeca Andrade alcançou quatro medalhas em suas disputas: um ouro, duas pratas e um bronze. Entretanto, dos R$ 826 mil recebidos pelas conquistas, segundo valores apresentados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Andrade ficará apenas com R$ 598.850, sendo R$ 227.150 pagos para a Receita Federal através do Imposto de Renda.
Apesar de não haver cobrança sobre medalhas, bonificações seguem sendo taxadas pelo Imposto de Renda (REUTERS/Amanda Perobelli)
O que não será tributado são as medalhas conquistadas pela atleta. A Receita explica que elas são os prêmios oficiais recebidos e não são taxados pelo IR.
“Além das medalhas, os(as) atletas podem também receber remunerações pagas pelo comitê olímpico brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos. Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, diz.
De acordo com o órgão, a norma é aplicada a todos os trabalhadores brasileiros, não sendo possível dispensar o pagamento, algo que só poderia ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Deputados querem fim de imposto sobre bonificação a atletas
Durante essa semana, na segunda-feira (5), o deputado federal Luiz Lima apresentou um Projeto de Lei para que os atletas que recebam medalhas durante os Jogos sejam isentos da cobrança do IR sobre o pagamento recebido.
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Segundo Lima, a isenção pode “estimular mais jovens a seguirem carreiras esportivas, sabendo que seus esforços serão devidamente recompensados e valorizados”. O deputado Felipe Carreras também atuou no PL, apresentando requerimento de urgência para a análise do projeto, para que ele seja aprovado antes do final dos Jogos de Paris.
