A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, durante sessão nesta quarta-feira (30), aprovou o PL 2036/2023, proposto pelo senador Alan Rick (União Brasil/AC), que estabelece a Política Nacional de Segurança Escolar.
Projeto foi aprovado na CCJ do Senado Federal/Foto: Sidney Lins
Entre as medidas sugeridas estão o aumento do policiamento nas áreas próximas às escolas, a implementação de protocolos de segurança internos, simulações de emergência regulares, intensificação da fiscalização nas redondezas para evitar a venda de produtos ilegais ou de acesso restrito a crianças e adolescentes, além do desenvolvimento de programas e iniciativas que promovam a cultura da paz.
Um estudo realizado pela Universidade de Maryland (EUA) em 2018, intitulado “Estratégias de Prevenção à Violência e Segurança Escolar”, revelou que a adoção de protocolos de segurança e treinamentos pode reduzir a violência em até 25%.
“Nos últimos anos, temos observado com preocupação os ataques a escolas e creches em todo o Brasil. Por isso, defendo a necessidade de uma norma que contemple um planejamento eficaz e ações de segurança para esses estabelecimentos. Nosso projeto busca atender a essa demanda, visando combater tanto os ataques quanto a violência, como a atuação de facções que comercializam drogas nas proximidades das escolas e o aliciamento de jovens para o tráfico e outros crimes. É imprescindível enfrentar esses problemas”, afirmou Alan Rick.
O senador também dedicou o projeto de lei à memória da professora mineira e de todos os profissionais e alunos que perderam suas vidas em atos violentos, ressaltando que “tragédias que nunca deveriam ter ocorrido”.
Agora, o Projeto de Lei 2036/2023 será analisado pela Comissão de Segurança Pública do Senado.
