O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), informou nesta quarta-feira (14) que concluiu integralmente as obras de construção de 11 unidades habitacionais de interesse social no município de Assis Brasil. As moradias foram entregues dentro dos padrões técnicos de qualidade e segurança previstos no projeto, segundo a pasta.
As moradias são no município de Assis Brasil/Foto: Juan Diaz/ContilNet
De acordo com o comunicado oficial, o empreendimento foi devidamente licenciado pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), por meio da Licença Ambiental Única nº 288/2024, emitida em 18 de julho do ano passado. As unidades habitacionais fazem parte da política estadual de habitação, com foco na oferta de moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apesar da conclusão das casas, o governo destacou que ainda falta finalizar a infraestrutura externa, como pavimentação, calçadas, drenagem e iluminação pública. Essa etapa, segundo a Sehurb, é de responsabilidade da Prefeitura de Assis Brasil, que já recebeu todos os projetos técnicos elaborados pelo governo do estado. A previsão é que os serviços sejam concluídos em até 30 dias.
Em nota, o secretário de Habitação, Egleuson Santiago, afirmou que o governo mantém diálogo institucional com o município para garantir a entrega definitiva das unidades habitacionais às famílias beneficiadas dentro do prazo previsto.
“A Sehurb reafirma seu compromisso com a política habitacional do Acre e com a promoção de moradias dignas, respeitando os prazos e diretrizes legais estabelecidos”, reforçou o secretário.
Veja a nota na íntegra:
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), informa que as obras referentes à construção de 11 unidades habitacionais de interesse social no município de Assis Brasil foram integralmente concluídas, conforme planejamento técnico estabelecido. As unidades foram executadas dentro dos padrões de qualidade e segurança definidos, representando o fiel cumprimento do escopo sob responsabilidade da Sehurb.
O empreendimento foi devidamente licenciado pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), por meio da Licença Ambiental Única nº 288/2024, emitida em 18 de julho de 2024.
No momento, resta a finalização dos serviços de infraestrutura externa, sob responsabilidade de execução da Prefeitura de Assis Brasil, cuja conclusão está prevista para ocorrer no prazo máximo de 30 dias. Todos os projetos técnicos necessários à execução dessa etapa foram elaborados pela Sehurb e se encontram disponíveis, de forma a garantir celeridade à sua implantação.
Ressalta-se que a execução da infraestrutura externa é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, com a qual o Estado mantém diálogo institucional para viabilizar a conclusão tempestiva e a entrega definitiva do empreendimento às famílias beneficiadas.
A Sehurb reafirma seu compromisso com a política habitacional do estado do Acre e com a promoção de moradias dignas, respeitando os prazos e diretrizes legais estabelecidos.
Egleuson Santiago
Secretário de Estado de Habitação e Urbanismo
