Segurança Pública e Ministério Público articulam rede de proteção à mulher no Acre

Plano Decenal 2025-2035 é apresentado como pilar para reduzir índices de criminalidade de gênero no Acre

Segurança Pública e Ministério Público articulam rede de proteção à mulher no Acre
Representantes do Ministério Público e do Conselho Estadual debateram a descentralização das políticas de proteção para o âmbito municipal/ Foto: Ana Paula Xavier

O fortalecimento da rede de proteção às mulheres e o planejamento tático para a próxima década deram o tom da abertura do calendário de atividades de 2026 do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (ConesPDS). A primeira reunião do ano ocorreu nesta terça-feira (24), na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em Rio Branco, unindo cúpulas da segurança e do judiciário em torno de pautas preventivas.

O Secretário de Justiça e Segurança Pública e presidente do conselho, José Américo Gaia, pontuou que a escolha da temática para o início dos trabalhos não foi por acaso. Segundo ele, o objetivo é garantir que o planejamento estratégico saia das esferas administrativas e chegue à ponta, garantindo proteção efetiva. “É uma pauta urgente. Já executamos várias ações, mas temos ciência de que podemos fazer ainda mais”, afirmou o secretário.

Segurança Pública e Ministério Público articulam rede de proteção à mulher no Acre

O secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, reforçou que o planejamento estratégico deve se transformar em segurança real para as acreanas/ Foto: Ana Paula Xavier

Visão Decenal: 2025–2035

Um dos pilares do encontro foi a apresentação detalhada do Plano Decenal de Segurança Pública. O documento projeta as metas do estado para o período de 2025 a 2035, com foco rigoroso no combate à violência de gênero. De acordo com Francisca de Fátima Gonçalves, coordenadora da estratégia Acre Pela Vida, o plano foi elaborado após estudos profundos sobre as ocorrências registradas no estado nos últimos anos, integrando órgãos do sistema de segurança e a sociedade civil.

O Papel dos Municípios na Prevenção

Outro ponto alto dos debates foi a defesa de uma segurança pública menos centralizada. Rodrigo Curti, representante do Ministério Público Estadual (MPE) no conselho, defendeu que a prevenção primária  aquela que evita que o conflito escale para a violência é exercida com maior eficácia dentro dos municípios. “Não falamos apenas de policiamento militarizado ou viaturas. O município precisa atuar na prevenção primária. É nesse âmbito que a política preventiva é mais eficaz”, destacou Curti.

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O encontro foi encerrado com a definição de prazos e responsáveis pela execução das metas discutidas. Com a participação ativa de conselheiros e representantes da rede de proteção, o ConesPDS reafirmou o compromisso de reduzir os índices de criminalidade contra a mulher, consolidando programas de segurança social que já apresentam resultados positivos no estado.

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