Segundo seu balanço financeiro mais recente, a Vale é alvo de ações que somam R$ 60 bilhões. O valor, chamado potencial passivo, inclui ações ambientais, trabalhistas, cíveis e tributárias. Desse total, empresa tem R$ 5,2 bilhões em caixa para saldar as perdas decorrentes de procedimentos nos quais a mineradora avalia que tem mais chance de revés em curto prazo.
Outros R$ 54 bilhões são classificados como “passivos contingentes”, relacionados a causas cuja expectativa de perda é classificada como possível, mas para as quais a companhia entende que não é necessário prever recursos em caixa.
O grosso do passivo é relacionado a ações tributárias, cujos valores chegam a R$ 36,3 bilhões. No campo trabalhista, as causas em andamento chegam a R$ 8,5 bilhões.
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A Vale ainda é parte em 44 ações que constam no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, do Tribunal Superior do Trabalho, que reúne pessoas ou empresas que são devedoras inadimplentes em processo de execução trabalhista transitada.
A Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho e deixou dezenas de mortos, não respondeu aos pedidos da reportagem.
Sobre as multas ambientais que não foram pagas, a Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, afirmou que “há aspectos jurídicos em análise” e que cerca de R$ 45 milhões foram pagos em MG.
Além disso, afirma que, até dezembro, a Fundação Renova, criada para reparar os danos do rompimento da barragem do Fundão, gastou R$ 5,2 bilhões em ações de reparação. A empresa disse que não comentaria a ação penal em curso.
Sobre a pressão para que prefeitos desistissem de ações, a Renova afirmou que esses processos inviabilizam o cumprimento de um acordo fechado com a Justiça Federal e que a proposta “permite a concretização do acordo resultante do longo processo de discussão”.
