A semana que começa nesta segunda-feira (13) será muito alentadora para quem está em compasso de espera para ocupar cargos de segundo e terceiro escalão na estrutura do governo federal. Entre esses cargos nos estados estão, como é ocaso do Acre, a superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), do Incra, Delegacia da do Ministério do Trabalho, da Pesca e o Ibama.
Há outros cargos, mas não tão ambicionados como os já citados. Há também órgãos eminentemente técnicos, como as superintendências da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que são ocupados por pessoas do quadro e de carreira das instituições e por isso a classe política, sempre interessada nas nomeações, não ousa sequer por os olhos na direção de tais órgãos.
A semana que vem vai ser agitada e movimenta quem está na expectativa porque em Brasília há informações de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interessado em definir logo sua base de apoio dias antes de o Congresso Nacional retomar os trabalhos legislativos, quer fazer tais nomeações o quanto antes. Com mais de um mês de Governo, Lula ainda não fechou os cargos de segundo e terceiro escalão do Governo, principalmente nos estados.
Isso acontece às vésperas de o Congresso Nacional iniciar a discussão de projetos de interesse do governo, como a reforma tributária e as medidas provisórias editadas por Lula. Por isso, o Palácio do Planalto tem intensificado as articulações com os partidos para preencher as vagas restantes nos ministérios e definir quais siglas ficarão com o comando das estatais.
O último esforço para distribuir cargos e fortalecer a base aliada do governo no Congresso ocorreu durante as negociações para reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente do Senado, mas ainda há muitos espaços de direção vagos na Esplanada e em empresas estatais, além dos cargos nos estados.
Na última semana, Lula fez a primeira reunião do conselho político desde que deu início ao seu terceiro mandato como presidente. Na ocasião, pediu que ministros e líderes do governo no Congresso destravem as nomeações para dar fôlego ao Planalto na volta dos trabalhos legislativos, logo após o feriado.
Ministros têm tido “carta branca” para definir os principais cargos de suas pastas, como o de secretário-executivo e o de chefe de gabinete. Outros nomes, porém, precisam do aval da Casa Civil. Auxiliares palacianos reconhecem certa demora na definição das nomeações, mas julgam o cenário como “natural”, dado que o governo tem pouco mais de um mês.
No Ministério do Trabalho, por exemplo, apenas um dos secretários havia sido nomeado até o fim da última semana – e ele não faz parte dos acertos políticos para o fortalecimento da base. Trata-se do ex-ministro petista Gilberto Carvalho, que será secretário Nacional de Economia Popular e Solidária. Outras secretarias, como a de Inspeção do Trabalho, que tem o importante papel de coibir o trabalho análogo à escravidão no país, seguem vagas e estão sendo negociadas.
Enquanto o Planalto tenta bater o martelo sobre os nomes que integrarão cargos de secretarias, os partidos interessados na disputa brigam por mais espaço no time do presidente e no comando de estatais.
Na lista de estatais vagas estão:
. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs);
. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit);
. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene);
. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam);
. os Correios;
. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e
. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Siglas do centro têm reclamado do “apagão” das nomeações, como a situação tem sido chamada entre aliados e interlocutores. Parlamentares do Centrão também têm criticado as demandas impostas pelo PT para comandar estatais.
O partido do presidente Lula foi o mais beneficiado na montagem do primeiro escalão do governo. Ao todo, dirigentes do PT comandam 10 pastas da Esplanada dos Ministérios, entre elas a Casa Civil, chefiada por Rui Costa, e o Ministério da Fazenda, que tem Fernando Haddad como chefe da equipe econômica.
Apesar de ser maioria na Esplanada, o PT tem reivindicado espaço da Codevasf, que também é cobiçada pelo União Brasil, de Elmar Nascimento. O partido indicou três nomes para a equipe ministerial de Lula, conseguindo o comando dos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional; do Turismo; e das Comunicações.
O União, porém, não garante amplo apoio ao governo Lula no Congresso e quer negociar mais cargos. Além da Codevasf, a sigla mira o comando da Sudene.
Responsável pela articulação política com o Legislativo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tem intensificado conversas com dirigentes do PP, de Arthur Lira (AL), e do Republicanos, de Marcos Pereira (ES).
As duas siglas ajudaram a compor a base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso durante a gestão passada. Segundo interlocutores, porém, partidos têm se mostrado dispostos a fazer aliança com o governo Lula para aprovar pautas prioritárias em troca de espaço na administração petista.
Lula trabalhou pela reeleição de Lira para a presidência da Câmara e, por isso, quer apostar nessa relação para construir aliança com o PP. A ideia do Planalto é investir na manutenção de cargos ocupados por dirigentes do partido que hoje comanda, por exemplo, o Dnocs.
Para atrair o Republicanos para a base do governo, Lula endossou acordo feito por Lira ainda em 2021 para que Jhonatan de Jesus fosse indicado para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O nome do parlamentar foi aprovado pelo Senado na última semana por 72 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção.
No caso do Acre, quem espera ser aquinhoado com cargos no terceiro escalão no Governo sabe que nomeações neste sentido passam, necessariamente, pelo presidente da Apex, Jorge Viana, ex-governador e ex-senador e maior liderança regional do PT. A outra liderança de peso regional com cacife também para indicar apadrinhados para em cargos federais é o senador Sérgio Petecão (PSD), cujo Partido já faz parte da base de apoio ao Governo Lula. Com isso, Petecão passou a ter trânsito livre no Planalto e poder de indicação e de veto em relação a cargos federais no Estado.
Embora não fale abertamente sobre o assunto, é quase certo que Jorge Viana teria a indicar o ex-prefeito Marcus Alexandre para a o Denit, que teria a responsabilidade de recuperar estradas federais no Acre, principalmente a BR-364, que liga Rio Branco ao vale do Juruá, na qual Alexandre trabalhou quando foi presidente do Deracre. Outro cargo para do qual o PT não deve abrir mão é a superintendência do Incra e já tem até dois candidatos para a superintendência local: o presidente regional do próprio PT, Cesário Braga, e, correndo por fora, o ex-senador Sibá Machado.
Um terceiro cargo federal no estado muito almejado é o de superintendente do Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, cuja titular é a acreana Marina Silva. Na primeira vez em que ela foi ministra do Meio Ambiente, no primeiro mandato e parte do segundo mandato de Lula, o superintendente do Ibama no Acre foi Anselmo Forneck, conhecido como dirigente do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), instituição da Igreja Católica e vinculada à questão indígena. Forneck deve retornar posto.
