Montar o pacote de concursos para o primeiro ano de governo está sendo mais complicado do que a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, esperava. Ela admite que o prazo de 30 de abril não foi suficiente para fechar os números e, agora, a equipe está concluindo as análises para montar a lista dos órgãos contemplados para ser divulgada em maio.
O anúncio do pacote de certames autorizados para este ano será feito em blocos, e a tendência será privilegiar as vagas com nível superior. O primeiro, que sairá nesta semana, será de 1,5 mil a 2 mil vagas, incluindo a abertura de 502 cargos para a Fundação dos Povos Indígenas (Funai) confirmadas na sexta-feira, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que concede o reajuste de 9% aos servidores do Executivo federal a partir de maio. Na ocasião, defendeu a valorização dos servidores e melhores salários.
Além da Funai, serão contemplados nesse primeiro bloco de certames o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Estão incluídas, também, mais de 500 vagas de carreiras transversais de analistas que atenderão vários ministérios, inclusive, o MGI. Em uma segunda rodada, estarão contemplados os ministérios da Educação, do Planejamento, e do Trabalho. A expectativa da ministra é abrir mais 2 mil vagas até o fim do mês, totalizando 4 mil novos cargos no Executivo federal.
A economista e professora licenciada reconhece que existe uma demanda maior de vários órgãos, em torno de 8 mil feitas desde o ano passado, soma recentemente calculada pelo Correio. Mas, por enquanto, os que não forem autorizados neste ano devem entrar na fila para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024, que deverá ser enviado ao Congresso no fim de agosto.
Na avaliação da ministra, é possível fazer uma reforma administrativa, reestruturar carreiras, sem mexer na Constituição. “Não precisa de PEC. As carreiras são todas projeto de lei”, frisa. “O então ministro da Economia Paulo Guedes se vangloriava de estar diminuindo a folha de ativos, dizendo que isso era fruto da digitalização. Discordo radicalmente disso. A queda que aconteceu foi de precarização, realmente”, afirma.
Além da gestão de pessoal, está sob a responsabilidade da pasta as secretarias de Gestão e Inovação, de Governo Digital, de Coordenação e de Governança das Empresas Estatais, do Patrimônio da União, de Gestão Corporativa, o Arquivo Nacional e a secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado.
Dweck é categórica ao afirmar que não haverá venda indiscriminada do patrimônio público e nem privatização. “Em princípio, parou o processo”, afirma. Segundo ela, a venda do patrimônio da União não será feita de forma desordenada, mas “usando o ativo da União para fortalecer políticas públicas”.
De acordo com a ministra, uma das metas da pasta é qualificar as políticas públicas. “Concurso é apenas uma diretoria dentro de uma secretaria, que é a de gestão de pessoas. Mas temos uma preocupação em melhorar os instrumentos para fazer uma boa política pública”, afirma.
