O ministro Luís Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um mandato de dois anos. O ministro Mauro Campbell Marques assumiu a vice-presidência da Corte.
Durante o discurso de posse, Salomão afirmou que pretende implementar o filtro de relevância da questão federal para reduzir o volume de processos analisados pelo tribunal. A regra estabelece critérios para definir quais recursos especiais apresentam questões relevantes o suficiente para serem julgados pelo STJ.
“O Superior está em ebulição, preparando-se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de justiça, implementar o filtro da relevância da questão federal e todas as mudanças regimentais que organizam o Tribunal para funcionar dentro desta nova lógica”, afirmou.
O projeto que regulamenta o filtro foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 4 de agosto e entra em vigor em 4 de setembro.
A cerimônia contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Lula era esperado na solenidade, mas não compareceu.
Tecnologia no tribunal
Outra prioridade anunciada por Salomão para a gestão é o uso de tecnologia e inteligência artificial para auxiliar o trabalho do STJ.
“A qualidade das decisões, a transparência e acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos. Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário”, afirmou.
O novo presidente também destacou a importância de aprimorar a capacitação dos servidores e afirmou que pesquisas foram realizadas com ministros, entidades e outros integrantes do sistema de Justiça para identificar prioridades e sugestões de aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo tribunal.
