Ministério retoma revisão de regras trabalhistas nas telecomunicações

O Ministério do Trabalho e Emprego retomou as atividades de um grupo responsável por avaliar normas trabalhistas aplicadas ao setor de telecomunicações. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (31).

A iniciativa reunirá representantes do governo federal, dos empregadores e dos trabalhadores. O grupo terá composição tripartite e paritária, com três integrantes de cada segmento.

Entre as entidades empresariais estão organizações ligadas às empresas de tecnologia da informação, call centers, instalação e manutenção de redes e serviços de televisão por assinatura.

Os trabalhadores serão representados por centrais e federações que atuam no setor de telecomunicações. A proposta é identificar regras desatualizadas e discutir medidas relacionadas às atuais condições de trabalho.

As análises também deverão considerar as mudanças tecnológicas e os novos modelos de prestação de serviços. Ao final dos trabalhos, o grupo poderá apresentar propostas de atualização das normas infralegais trabalhistas aplicáveis ao setor.