Novo PAC libera recursos para saúde em dez cidades; veja quais

Dez cidades e dois estados brasileiros foram autorizados a receber mais de R$ 12,8 milhões do Novo PAC para a compra de equipamentos e materiais permanentes destinados a unidades de saúde.

As cidades contempladas são Fortaleza, Recife, Curitiba, Montes Claros, Campo Grande e outros cinco municípios relacionados na portaria. Também receberão recursos os fundos estaduais de Roraima e Santa Catarina.

Os valores destinados a cada proposta variam de aproximadamente R$ 693 mil a R$ 1,39 milhão. Ao todo, a medida contempla 12 fundos de saúde, sendo dez municipais e dois estaduais.

A transferência será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, após o cumprimento das condições exigidas. As propostas serão processadas pelo sistema InvestSUS.

A aplicação dos valores deverá ser informada no Relatório Anual de Gestão e submetida à análise do respectivo conselho de saúde.

A autorização consta na Portaria GM/MS nº 12.074, publicada na edição de sexta-feira (7) do Diário Oficial da União.