Operadoras poderão bloquear chamadas em massa sem cobrar cliente

As operadoras de telefonia poderão identificar, filtrar, rotular ou bloquear chamadas consideradas potencialmente abusivas. Os novos parâmetros foram estabelecidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O mecanismo deverá ser oferecido a toda a base de consumidores sem cobrança adicional. Antes da ativação, porém, a operadora terá de informar o cliente sobre o funcionamento e os possíveis efeitos do recurso.

O consumidor também poderá optar pela desativação do mecanismo. O pedido deverá ser simples, gratuito e atendido pela prestadora em até 24 horas.

Entre os critérios que poderão indicar chamadas em massa estão o elevado número de ligações de curta duração, a baixa taxa de atendimento e o reduzido tempo médio das chamadas.

Serviços públicos, hospitais, unidades de saúde, bombeiros, Defesa Civil, Samu, conselhos tutelares, canais de denúncia e serviços de prevenção ao suicídio não deverão ser submetidos ao bloqueio.

Caso uma ligação legítima seja barrada, o responsável poderá pedir revisão. O prazo geral para resposta será de dez dias, mas solicitações de serviços essenciais deverão ser analisadas em até seis horas.