Dia dos Finados: Prefeitura dá prazo para reforma e manutenção de túmulos em cemitérios

Os cemitérios municipais são Cruz Milagrosa, Jardim da Saudade, São Francisco e São João Batista

Por Marina, ContilNet 12/10/2023 às 14:24
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Dias antes do Dia dos Finados, feriado de 2 de novembro, é comum a correria de familiares para construir, reformar ou fazer manutenção de túmulos nos cemitérios públicos da capital. Para isso, uma lei municipal diz que construções e manutenções podem ser feitas com prazo de conclusão até o dia 20 de outubro. Os cemitérios municipais são Cruz Milagrosa, Jardim da Saudade, São Francisco e São João Batista.

Segundo a Lei nº 1.809, de 30 de junho de 2010, no artigo 64, “para que a limpeza do cemitério, em razão da comemoração do Dia de Finados não fique prejudicada, as construções só poderão ser iniciadas com prazo suficiente para conclusão até o dia 20 de outubro de cada ano, impreterivelmente, sob pena de multa de 10 UFMRB a ser aplicada na pessoa do responsável legal da sepultura”.

Por isso, o prazo para manutenção e reforma em túmulos vai até o dia 20 de outubro, segundo o secretário de Cuidados com a Cidade, Joabe Lira. A orientação vale até o dia 2 de novembro, Dia de Finados, em todos os cemitérios administrados pela prefeitura. Neste período, as visitas continuam permitidas. Além disso, vale ressaltar que as construções só podem ser iniciadas com prazo suficiente para conclusão até o dia 20 de outubro.

“A lei municipal diz que os munícipes podem fazer qualquer tipo de manutenção nas sepulturas até o dia 20 de outubro. Vale lembrar que a nossa gestão, do prefeito Tião Bocalom, nós temos equipes específicas dentro do cemitério fazendo a limpeza”, explica.

Conteúdo Original / Fonte: Maria Fernanda Arival, ContilNet

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