O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu procedimento para investigar um possível caso de desvio de função envolvendo um enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá. Segundo o órgão, o servidor foi encontrado trabalhando como pedreiro durante o horário de expediente em uma obra do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.
A constatação ocorreu durante uma visita técnica realizada pelo promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami, da Promotoria de Justiça de Tarauacá. Conforme o MPAC, o servidor, que é contratado temporariamente para atuar na área da saúde, estava exercendo atividades de construção civil no local.
O Ministério Público aponta que a situação pode representar prejuízo à prestação dos serviços de saúde, já que o profissional teria deixado de desempenhar as funções para as quais foi contratado, além de levantar questionamentos sobre a utilização de recursos públicos e eventual responsabilidade de gestores.
Após a verificação, o MPAC determinou a intimação do prefeito de Tarauacá e do secretário municipal de Saúde para que interrompam o suposto desvio de função e providenciem o retorno do servidor às atividades compatíveis com o cargo de enfermeiro.
LEIA TAMBÉM: MP abre fiscalização no Lar Vicentino para acompanhar atendimento a idosos
Os gestores terão 48 horas para informar ao Ministério Público quais medidas foram adotadas e esclarecer quem autorizou ou solicitou que o servidor atuasse na obra.
O caso também foi comunicado ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC), que deverá avaliar possíveis providências dentro de suas atribuições.
A investigação segue em andamento para apurar as circunstâncias do caso e eventuais responsabilidades.
