Gladson sanciona lei de conscientização e orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico

A lei passa a valer a partir da publicação do diário

Por Marina, ContilNet 14/11/2024 às 08:00

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), na manhã desta quinta-feira (14), lei que institui a campanha estadual de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES).

A lei institui campanha estadual de conscientização sobre lúpus/Foto:Reprodução

A campanha deverá realizar campanhas de divulgação com o objetivo de esclarecer informações sobre a doença, suas principais características e sintomas; precauções que podem ser tomadas por quem é portador; orientação sobre tratamentos médicos adequados; orientações aos familiares; e sobre a prevenção da doença.

Além disso, o Estado deverá fazer coleta dos seguintes dados sobre pessoas diagnosticadas com Lúpus: número de infectados e realização de maiores pesquisas sobre a doença.

O poder executivo poderá regulamentar a lei, estabelecendo novas normas para o seu cumprimento.

Conteúdo Original / Fonte: Vitor Paiva, ContilNet

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