Escolas públicas do Acre e de outros Estados do Norte e Nordeste serão beneficiadas com recurso de R$ 56,7 milhões para conectar 500 mil alunos via internet. O valor é do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e concedido pelo Ministério das Comunicações.
De acordo com o Governo Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o responsável pela operação do crédito.
Governo Lula destina recurso para conectar internet em diversas escolas do Acre; entenda/Foto: Marcos Vicentti/Secom
“Os valores serão repassados a três empresas: Rix Internet (R$ 34,4 milhões), Norte Brasil Network (R$ 20,4 milhões) e Instituto Tecnológico Inovação – ITI (R$ 1,9 milhões). Todas foram selecionadas por meio de chamada pública em agosto deste ano”, diz o ministério em nota pública.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, entende que o recurso contribui para o desenvolvimento da Educação.
“Temos que investir em infraestrutura digital para que a internet chegue para todos os alunos de escolas públicas. E o Fust é uma ferramenta fundamental para alcançarmos esta meta. Nós vamos manter a aplicação desses recursos para melhorar cada vez mais a nossa educação”, afirmou.
São 1,4 mil instituições de ensino beneficiadas, 76% estão no Norte e 24% no Nordeste: 529 delas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba.
Pela divisão dos recursos, a empresa Rix Internet realizará solução completa de infraestrutura, além de serviço de conexão e manutenção por 24 meses nos estados de Amapá, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba. A Norte Brasil Network implantará o serviço no Acre e no Amazonas. Já o Instituto Tecnológico Inovação acompanhará remotamente a velocidade e qualidade da conexão e o funcionamento da rede interna de todas as escolas atendidas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.
Fust
Com a chamada pública Escolas Conectadas, o BNDES adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do Fust. O banco é o agente financeiro dos recursos do fundo, a serem aplicados em programas e projetos definidos por seu Conselho Gestor.
O Fust tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.
Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia. Eles têm como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.
Com informações da Agência Gov.
