João Bittar abre mão de fundo eleitoral após conversa com Nikolas
O candidato a deputado federal pelo Acre João Paulo Bittar anunciou nesta segunda-feira (17) que decidiu abrir mão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado fundo eleitoral, para disputar as eleições de 2026. Segundo ele, a decisão foi tomada depois de conversas com o pai, o senador Márcio Bittar, e com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que declarou apoio à candidatura.
Em vídeo publicado nas redes sociais, João disse que chegou a considerar desistir da disputa após mudanças na estrutura financeira da chapa que concorre à Câmara dos Deputados.
“Uma palavra passou pela minha cabeça nos últimos dias. Desistir. Eu quero explicar para vocês exatamente o porquê”, afirmou.
Na sequência, o candidato explicou que optou por não utilizar dinheiro público na campanha.
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“Recentemente, aconteceram mudanças importantes na estrutura financeira da nossa chapa para a federal. Pensando nisso, eu decidi abrir mão do fundo eleitoral. Isso mesmo. Minha campanha não será financiada com recurso público”, declarou.
João afirmou ainda que a decisão foi tomada em conjunto com seus dois principais apoiadores políticos.
“Essa foi uma decisão tomada conversando com os meus dois líderes, Nikolas Ferreira e meu pai, senador Márcio Bittar”, disse.
Nikolas pede apoio à candidatura
No mesmo vídeo, Nikolas Ferreira reforçou o apoio a João e apresentou a escolha de não utilizar o fundo eleitoral como uma estratégia de campanha baseada na mobilização de eleitores.
“Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil sem fundo eleitoral. Eu, em todas as minhas eleições, fui eleito também sem fundo eleitoral”, afirmou o deputado.
Nikolas disse acreditar que João poderá demonstrar que uma campanha pode ser competitiva sem depender de uma grande estrutura financeira.
“Com a ajuda de vocês, o João Bittar poderá mostrar a todos que o mais importante de uma eleição são as pessoas que agregam sonhos e não somente os recursos”, afirmou.
Ao final, o deputado pediu votos para o candidato acreano e mencionou o número de urna de João, 2222.
“Se você, assim como eu, acredita em um Acre livre e próspero, então eu preciso da sua ajuda. Com o seu voto, nós vamos provar que é possível ganhar uma eleição sem grandes estruturas”, declarou.
O que significa abrir mão do fundo eleitoral
A decisão anunciada por João Bittar ocorre em uma eleição em que os partidos terão acesso a um dos maiores volumes de recursos públicos já destinados ao financiamento de campanhas. Para 2026, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha soma R$ 4,961 bilhões, valor distribuído entre 30 partidos conforme critérios definidos pela legislação eleitoral.
O PL, partido ao qual Nikolas Ferreira é filiado, recebeu a maior fatia do fundo eleitoral para este ano: aproximadamente R$ 881,7 milhões. O PT aparece em seguida, com cerca de R$ 615,4 milhões, e o União Brasil, com aproximadamente R$ 526,2 milhões.
O dinheiro não é distribuído diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral aos candidatos. Primeiro, os recursos são destinados às legendas e, depois, cada partido estabelece os critérios para repassá-los às candidaturas. A legislação determina que esses critérios sejam aprovados pela direção nacional das siglas e divulgados.
A divisão do fundo entre os partidos considera quatro fatores principais: 2% distribuídos igualmente entre as legendas registradas no TSE; 35% de acordo com a votação obtida na última eleição para a Câmara; 48% conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados; e 15% segundo a representação no Senado.
É importante distinguir o fundo eleitoral do Fundo Partidário. Embora ambos sejam recursos públicos, o Fundo Partidário tem repasses mensais e pode financiar atividades partidárias e, dentro das regras legais, campanhas eleitorais. Já o FEFC foi criado especificamente para custear campanhas em anos eleitorais.
A legislação permite, inclusive, que partidos renunciem ao recebimento do FEFC. No caso de um candidato, porém, abrir mão significa não utilizar a parcela que lhe seria destinada pela legenda, mantendo a campanha dependente de outras formas legais de financiamento, como recursos próprios, doações de pessoas físicas e financiamento coletivo, dentro dos limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Para as eleições deste ano, o TSE também manteve os limites de gastos de campanha nos mesmos patamares utilizados em 2022. A Corte justificou a decisão, entre outros fatores, pela manutenção do FEFC em aproximadamente R$ 4,9 bilhões.