Moraes diz que não há pedido de investigação contra ele: “Vai votar o quê?”
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (15), durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o Banco Master, que não existe pedido formal de investigação contra ele no processo e questionou diretamente o presidente da Corte, Edson Fachin, sobre o que estaria sendo analisado em relação ao seu nome.
“Vossa Excelência, vai votar o quê?”, perguntou Moraes a Fachin durante a sessão.
O ministro afirmou que foi intimado a prestar informações sobre o conteúdo de uma petição que o aponta como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo Moraes, porém, o documento não apresenta um pedido de investigação contra ele, mas solicita a nulidade dos atos e o arquivamento do procedimento.
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“Consta pedido de investigação feito pela Polícia Federal? Não. Consta pedido de investigação feito pelo Ministério Público? Não. Consta pedido de investigação feito pelo ministro André Mendonça? Não. Consta algum pedido de investigação em relação a mim?”, questionou.
A manifestação ocorreu em meio à discussão sobre a própria condução do caso. Nesta terça-feira, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pelo adiamento do julgamento envolvendo Moraes e Vorcaro e defenderam que o processo seja analisado em conjunto com o caso relacionado ao ministro André Mendonça, cuja sessão está prevista para 23 de setembro. Gilmar Mendes também defendeu a análise conjunta.
Fachin, por outro lado, votou pela manutenção do julgamento nesta terça-feira.
Moraes questiona diferença de prazos
Durante sua manifestação, Moraes também criticou a existência de prazos diferentes concedidos a ele e a André Mendonça nos procedimentos relacionados ao caso.
O ministro classificou a condução dos processos como uma “miscelânia procedimental” e questionou a diferença de tratamento entre os dois casos.
A discussão ocorre no momento em que o plenário do STF analisa os desdobramentos de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e que fazem referência a Moraes.
O material inclui diálogos que, segundo a investigação, indicariam contato entre o empresário e o ministro. Entre os pontos citados está um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Moraes nega irregularidades e questiona a legalidade da utilização do material no processo.