O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar a suspensão de mais de 100 perfis ligados à comunidade LGBTQIA+ no Instagram e solicitou esclarecimentos à Meta, empresa responsável pela plataforma. Segundo representação apresentada pela organização Sleeping Giants Brasil, as contas afetadas reuniam mais de 1,7 milhão de seguidores e desempenhavam papel relevante na produção de conteúdo, disseminação de informações, mobilização social e defesa de direitos da população LGBTQIA+.
Os bloqueios teriam ocorrido entre maio e junho deste ano, período que coincide com datas simbólicas para a comunidade, como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, e os preparativos para a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, considerada uma das maiores do mundo. A coincidência temporal levantou questionamentos sobre os critérios utilizados pela plataforma para remover os perfis.
De acordo com o MPF, a Meta deverá informar detalhadamente quais regras teriam sido descumpridas por cada uma das contas suspensas. O órgão também busca saber se os bloqueios foram resultado de sistemas automatizados de moderação, do funcionamento de algoritmos da plataforma ou de possíveis campanhas coordenadas de denúncias em massa feitas por terceiros.
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Outro ponto que será analisado pela investigação envolve a informação de que parte dos perfis foi restabelecida após a repercussão do caso na imprensa nacional. O Ministério Público quer entender quais critérios levaram à reversão das suspensões e se houve revisão interna das decisões tomadas pela empresa.
O pedido de informações foi feito no âmbito de um inquérito civil que acompanha a proteção da população LGBTQIA+ contra discursos de ódio e discriminação nas plataformas digitais. Para o procurador da República responsável pelo caso, as respostas da Meta poderão ajudar a esclarecer se houve falhas nos mecanismos de moderação ou eventual impacto das mudanças recentes implementadas pela empresa em suas políticas de controle de conteúdo.
A Meta ainda deverá apresentar outras informações que considere relevantes para o esclarecimento dos fatos investigados.
