Prefeita de Tarauacá torna igrejas e templos atividades essenciais em períodos de calamidade

Por Marina, ContilNet 21/12/2021 Ă s 11:01
Tarauacá vista de cima. Foto: Reprodução

Após aprovação da Câmara de Vereadores de Tarauacá, a prefeita Maria Lucinete sancionou nesta terça-feira (21), a lei que torna as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.

Com a nova lei, fica vedada a determinação de fechamento total deste local, podendo ocorrer apenas a limitação do número de pessoas presentes em igrejas e templos, de acordo com a gravidade da situação e “desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais”, diz trecho do decreto.

ConteĂşdo Original / Fonte: NANY DAMASCENO, DO CONTILNET

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