Prefeitura de Rio Branco remaneja R$ 7 milhões do orçamento; veja destinos

A Prefeitura de Rio Branco remanejou R$ 7,6 milhões do orçamento municipal de 2026 para reforçar despesas com pessoal e ações da rede de educação. Os recursos foram redistribuídos por meio de dois decretos assinados pelo prefeito Alysson Bestene e publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (21).

O maior crédito suplementar, de R$ 6 milhões, será destinado principalmente ao pagamento de vencimentos e outras despesas relacionadas a servidores. Desse total, R$ 2,4 milhões foram direcionados para vencimentos e vantagens fixas de pessoal do Gabinete do Prefeito.

Outros R$ 1,4 milhão vão reforçar as despesas com pessoal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI), enquanto R$ 900 mil serão destinados à manutenção da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Esporte (Semue).

O decreto também prevê R$ 1 milhão para indenizações e restituições trabalhistas e mais R$ 300 mil para despesas de exercícios anteriores.

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Segundo o texto, os R$ 6 milhões não representam novos recursos para o município. O valor será compensado com a anulação de uma dotação inicialmente prevista para contribuição suplementar ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Já um segundo decreto abriu crédito suplementar de R$ 1.599.393,43 para a Secretaria Municipal de Educação (Seme). A maior parte, R$ 1,17 milhão, será destinada à contratação de serviços de terceiros para a manutenção da pré-escola.

Também foram reservados R$ 226,5 mil para equipamentos e material permanente destinados às creches e R$ 200,5 mil para serviços voltados ao ensino fundamental.

Assim como no primeiro decreto, os recursos da Educação serão obtidos por meio do remanejamento de outras dotações do próprio orçamento, com anulação de valores anteriormente previstos para material de consumo e serviços em creches e pré-escolas.