A Prefeitura de Rio Branco decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (5) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A medida ocorre em razão do ponto facultativo de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira, 4 de junho. A medida considerou o publicação do governo do Estado que também decreta ponto facultativo na sexta-feira.
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Os secretários municipais e as autoridades da Administração Pública ficam autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.
As disposições do decreto não se aplicam as atividades consideradas de natureza essenciais de competência do município.
