O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco, Francisco Ribeiro, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais que trabalhadores terceirizados da saúde podem enfrentar uma demissão em massa nos próximos dias.
Segundo ele, a mudança estaria ligada à contratação de uma nova empresa por meio de uma licitação milionária que já virou alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, TCE-AC.
“Terceirizados, atenção, vai ter demissão em massa. Como essa empresa é de fora, ela ganhou essa licitação, ela vai contratar os funcionários dela”, afirmou Ribeiro no vídeo.
O presidente do conselho também disse que os trabalhadores não devem contar com permanência garantida nos contratos atuais.
“Não se deixem iludir que a secretaria vai segurar vocês. Uma coisa é certa: não passa deste ano”, declarou.
ENTENDA: TCE vê indícios graves em licitação de R$ 13 milhões da Evolue Serviços
Francisco Ribeiro citou ainda o valor do contrato, estimado em mais de R$ 13 milhões, e afirmou acreditar que o montante permitirá a contratação de um grande número de funcionários pela nova empresa.
A licitação mencionada por ele é o Pregão Eletrônico SRP nº 046/2025, realizado pela Secretaria de Estado de Administração para contratação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. O certame foi vencido pela empresa Evolue Serviços Ltda., com proposta de R$ 7,3 milhões.
O processo entrou na mira do TCE após denúncia apresentada pela empresa Centro de Diagnóstico da Família Ltda., que apontou possíveis irregularidades na condução da disputa.
Na decisão publicada pelo tribunal, o conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira afirmou que foram identificados “fortes indícios de vícios” capazes de comprometer a legalidade e a isonomia da licitação.
Entre os pontos levantados pelo tribunal está uma divergência de R$ 1,8 milhão nos demonstrativos financeiros apresentados pela empresa vencedora. Segundo o TCE, o lucro líquido projetado aparecia em um trecho da documentação como R$ 4,7 milhões e, em outro, como R$ 2,9 milhões.
O tribunal também questionou o tratamento dado às demais concorrentes, que teriam sido desclassificadas sem possibilidade de correção das falhas, enquanto a vencedora recebeu novas oportunidades para ajustes de documentos e planilhas.
Apesar das suspeitas, o TCE concedeu prazo de 48 horas para apresentação de esclarecimentos antes de decidir sobre eventual suspensão cautelar da licitação. Foram notificados o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia da Silva, além de Jadson de Almeida Correia e Aline Leoncini Souto.
