O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu, na edição desta quarta-feira (22) do diário eletrônico da instituição, um alerta inédito sobre os possíveis impactos do El Niño 2026/2027 e afirma que o fenômeno pode provocar não apenas uma severa crise hídrica, mas também o aumento da violência contra mulheres, problemas de saúde pública, insegurança alimentar e dificuldades no acesso à educação em comunidades isoladas.
Em nota técnica publicada nesta quarta-feira (22), o órgão classifica a situação como uma questão de direitos humanos e defende que o Estado e os municípios adotem medidas preventivas antes que os efeitos do fenômeno se agravem. O documento destaca que há entre 96% e 98% de probabilidade de o El Niño persistir durante o período e cerca de 63% de chance de atingir a categoria de “Super El Niño”, com pico previsto entre novembro de 2026 e janeiro de 2027.
Segundo o MP, o Acre já vivenciou episódios semelhantes em 2005, 2010, 2015/2016 e 2023/2024, quando a redução dos níveis dos rios comprometeu o abastecimento de água, a navegação, a produção rural e a vida de comunidades ribeirinhas e indígenas. Desta vez, o órgão sustenta que, diante da antecedência dos alertas científicos, não há espaço para uma atuação apenas emergencial.
Violência contra mulheres pode aumentar
Um dos pontos que mais chama atenção na nota técnica é a relação entre eventos climáticos extremos e o agravamento da violência de gênero.
A relação não é de causa direta, mas de agravamento de fatores de risco que aumentam a probabilidade desse tipo de violência. É exatamente esse o argumento apresentado pelo MPAC na nota técnica, com base em estudos nacionais e internacionais.
Os principais motivos são:
- Aumento do estresse financeiro: secas prolongadas reduzem a renda de agricultores, pescadores e extrativistas, provocando desemprego e insegurança econômica;
- Insegurança alimentar: a dificuldade de acesso a alimentos e água gera conflitos dentro das famílias;
- Isolamento de comunidades: com rios secos, muitas localidades ficam mais isoladas, dificultando o acesso a serviços de proteção, delegacias e redes de apoio;
- Maior permanência no ambiente doméstico: situações de crise prolongada fazem com que famílias convivam sob maior tensão, aumentando a frequência de conflitos;
- Sobrecarga das mulheres: em muitas comunidades, elas assumem a responsabilidade de buscar água, cuidar da alimentação e dos filhos durante períodos de escassez, o que amplia sua vulnerabilidade;
- Redução do acesso à rede de proteção: casas de acolhimento, centros de atendimento e serviços públicos podem enfrentar dificuldades de funcionamento ou de acesso, tornando mais difícil denunciar e interromper ciclos de violência.
Por isso, o MPAC cita pesquisas que identificam um aumento de casos de violência doméstica, feminicídio, exploração sexual e outras violações de direitos em contextos de eventos climáticos extremos. A nota não afirma que o El Niño, por si só, gera violência, mas que as consequências sociais e econômicas da crise climática criam um ambiente mais propício ao agravamento dessas ocorrências
