A investigação sobre a trágica morte de uma bebê de apenas 10 meses de idade, ocorrida na última segunda-feira (13) em Fortaleza, sofreu uma reviravolta jurídica e técnica contundente. O laudo pericial oficial detalhou que a criança não foi vítima de estupro de vulnerável, contrapondo os indícios iniciais apontados pelo relatório do hospital particular onde a vítima recebeu o atendimento de emergência.
O parecer emitido pelas autoridades científicas altera de forma profunda a capitulação do inquérito e modifica as estratégias das defesas e da acusação.
A Causa da Morte: A análise necroscópica confirmou que a parada cardiorrespiratória da menor decorreu de asfixia mecânica, validando elementos trazidos pelos advogados dos envolvidos.
Exames laboratoriais negativos, prisão preventiva e tese de sufocamento
O direcionamento inicial do caso mobilizou o aparato de segurança sob forte tensão. De acordo com os dados técnicos e as notas oficiais compartilhados pelo portal de notícias G1, os testes biológicos realizados nas amostras coletadas do corpo da criança resultaram negativos para a presença de substâncias entorpecentes, álcool ou sêmen.
Conforme os despachos da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) e os dados detalhados na cobertura do G1, o andamento do caso estrutura-se sob os seguintes marcos:
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Ausência de DNA: O jornalismo do G1 destaca que os exames moleculares da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) descartaram a presença de material genético dos dois homens detidos no corpo da bebê;
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Prisões Mantidas: Os suspeitos, identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães (namorado da mãe) e Roberto Levy Oliveira Magalhães (primo de Ray), tiveram suas prisões em flagrante convertidas em preventivas pelo Poder Judiciário;
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Mudança de Tipificação: Em nota enviada ao G1, a Polícia Civil informou que as detenções iniciais basearam-se no relatório assinado por quatro médicos pediatras e dois cardiologistas do hospital, mas que agora o caso é tratado formalmente como homicídio culposo (quando não há a intenção de matar);
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Esmagamento Acidental: Conforme a defesa dos suspeitos informou ao G1, a asfixia corrobora a versão de que Roberto Levy, alcoolizado, teria deitado na cama e esmagado acidentalmente a criança com o peso do próprio corpo.
A mãe da bebê, que estava na residência no momento do ocorrido, inicialmente acreditou que a filha estivesse engasgada e tentou acionar o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Diante da demora no deslocamento do socorro, ela conduziu a filha por meios próprios até a unidade de saúde. Através de nota jurídica, a defesa da mãe comunicou que monitorará o inquérito de forma rigorosa e buscará a responsabilização legal daqueles que disseminaram notícias falsas e calúnias envolvendo a família durante o início das apurações.
FAQ
O que apontou o laudo da perícia sobre a morte da bebê em Fortaleza?
O exame sexológico da Pefoce constatou que não houve violência sexual, apontando a asfixia mecânica como a causa real do óbito da criança.
Qual a tipificação criminal que a Polícia Civil do Ceará adotou para o caso?
Segundo dados fornecidos pelo G1, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente passou a tratar o inquérito como homicídio culposo.
Quem são os homens que foram presos em flagrante pelas autoridades?
Conforme o boletim da SSPDS, foram presos Francisco Ray Rodrigues Magalhães e Roberto Levy Oliveira Magalhães, que permanecem sob custódia preventiva.
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