Uma adolescente de 14 anos, moradora de Mâncio Lima, conseguiu por meio da Defensoria Pública do Acre (DPE-AC), o direito de realizar um exame genético para investigar uma possível síndrome genética. O procedimento, que custa cerca de R$ 4,9 mil na rede particular, não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A adolescente apresenta déficit cognitivo, perda auditiva e perda da visão em um dos olhos. Como os exames realizados anteriormente não apontaram a causa do problema, os médicos solicitaram o sequenciamento completo do exame para auxiliar no diagnóstico.
Em uma nota técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu que o exame é indicado para casos semelhantes e destacou a importância de sua realização para garantir um diagnóstico mais preciso e rápido.
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Diante disso, a Justiça determinou que o Estado do Acre e a Prefeitura de Mâncio Lima providenciem o exame no prazo de 10 dias, garantindo à adolescente acesso ao procedimento necessário para a continuidade da investigação médica.