Um posto de combustíveis de Rio Branco foi autuado durante uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizada na última semana. A ação fez parte do monitoramento de preços praticados no mercado de combustíveis.
A fiscalização na capital acreana ocorreu durante uma série de ações realizadas pela agência entre os dias 10 e 14 de agosto. No estabelecimento fiscalizado em Rio Branco, os agentes lavraram um auto de infração.
Em todo o país, a ANP concentrou parte das fiscalizações em postos e empresas responsáveis pela comercialização de combustíveis e gás de cozinha. Foram realizadas 124 ações em postos revendedores de combustíveis líquidos, 18 em revendedores de gás de cozinha (GLP).
Além das visitas aos estabelecimentos, postos foram notificados a apresentar notas fiscais referentes à compra de combustíveis em períodos anteriores. A documentação será utilizada para comparar os valores de aquisição com os preços cobrados dos consumidores.
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A fiscalização ocorre após o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.340/2026. Entre 12 de março e 4 de agosto, a medida concedeu temporariamente à ANP competência para autuar diretamente estabelecimentos por preços considerados abusivos.
Os autos de infração emitidos durante sua vigência continuam válidos e os respectivos processos administrativos seguem em andamento. Nos casos em que houver condenação, as multas previstas pela medida variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.
