Vereador Carlos Portela (PPS)/Foto: Reprodução
O vereador Epitaciolândia pelo PPS, Carlos Portela, denunciou que a Câmara Municipal não tem exercido o papel que lhe cabe dentro da democracia. Portela diz que o Legislativo de Epitaciolândia está sem coordenação eficaz e que tem desrespeitado as normas constitucionais. “A Câmara está acéfala, sem coordenação, caindo no esquecimento “,diz ele.
Portela afirma que a Câmara tem aberto mão de sua principal atribuição constitucional, que a deé fiscalizar. Para ele, contudo, o Parlamento municipal tem se curvado aos interesses do Executivo. “Em 2015 o prefeito só mandou a Lei de Diretrizes Orçamentarias quatro meses e meio depois da data regimental, que é 15 de abril. A Lei Orçamentária (LOA) só chegou à Câmara menos de uma semana para o encerramento do ano legislativo. Um desrespeito total com os vereadores”, denunciou.
Portela afirmou ainda que considera absurdo a presidência da Casa não tomar providência em relação à suposta agressão sofrida por um dos vereadores dentro do prédio do Legislativo. “Em 2015 o vereador Messias foi desacatado, dentro da Câmara e na presença do vereador presidente pelo prefeito e o pai dele, e nada foi feito. É preciso que o trabalho dos vereadores seja respeitado, pois fomos eleitos pelo voto popular”, diz.
Demonstrando indignação, o vereador do PPS chega a questionar o trabalho parlamentar. “Diante de tantas barbáries acontecidas, chego a pensar para que está servindo a Câmara? Se for para estar aprovando matérias sem as devidas análises, se for para ser descumpridas o que versa a Constituição, a Lei Orgânica e o Regimento interno, então para quê ser gasto quase noventa mil reais mensais com a Câmara de Vereadores? Esse dinheiro poderia ser melhor aproveitado no município que é tão carente”, sugere ele.
