Dentista acusado de transmitir HIV a mulheres tem nova prisão decretada

Um nova prisão preventiva contra o dentista Jean José Dunga de Oliveira, condenado em outro processo por transmitir HIV intencionalmente a uma servidora pública em Porto Velho, foi decretada pela Justiça de Rondônia, nesta terça-feira (8).

A nova decisão está relacionada a uma ação penal que envolve outras três mulheres. No processo, Jean é acusado de condutas semelhantes, além de responder, em tese, por dois crimes de estupro e lesões corporais gravíssimas.

O Ministério Público havia solicitado a prisão preventiva após a denúncia ser recebida pela Justiça. Entre os argumentos apresentados estão o número de vítimas, a semelhança entre os casos investigados e a possibilidade de novos episódios.

Ao decretar a prisão, a juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida avaliou que existe risco de o acusado estabelecer novos relacionamentos afetivos ou sexuais e repetir as condutas investigadas.

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Segundo a decisão, os casos atribuídos ao dentista apresentam características semelhantes, envolvendo a criação de vínculos de confiança e a suposta exposição das vítimas ao HIV sem que elas soubessem da condição sorológica dele.

A justiça considerou que medidas alternativas, como proibição de contato, restrição de aproximação e monitoramento eletrônico, não seriam suficientes. O entendimento é de que essas determinações poderiam proteger as vítimas já identificadas, mas não impediriam a formação de novos relacionamentos.

No fim de agosto, Jean havia conseguido uma liminar em habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que permitiu a progressão para o regime semiaberto. Apesar da mudança de regime, ele permaneceu preso.

Com a nova prisão preventiva, a Justiça determinou que o dentista seja transferido da Colônia Agrícola Penal Ênio dos Santos Pinheiro (CAPEP), onde estava no semiaberto, para uma unidade destinada a presos provisórios.