O dentista Jean José Dunga de Oliveira, de 41 anos, foi condenado nesta segunda-feira (24) a 5 anos e 5 meses de prisão por transmitir HIV a uma mulher com quem mantinha um relacionamento em Porto Velho, Rondônia. A sentença também determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização à vítima. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho.
De acordo com o processo, Jean manteve relações sexuais sem preservativo com a vítima e omitiu deliberadamente que era portador do HIV. A mulher posteriormente foi infectada pelo vírus e procurou as autoridades em abril deste ano, após apresentar sintomas.
Durante a investigação, também foi apontado que o dentista não realizava adequadamente o tratamento necessário para reduzir a carga viral. Para a Justiça, ficou comprovado que ele tinha conhecimento da própria condição sorológica e, mesmo assim, deixou de informar a companheira enquanto mantinha relações sexuais sem preservativo.
A sentença considerou ainda a relação de confiança existente entre o condenado e a vítima. A análise das provas seguiu as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), utilizado durante a produção da prova oral no processo.
Jean foi preso preventivamente em junho, em Porto Velho. Além do caso que resultou na condenação, ele é investigado e denunciado por acusações semelhantes envolvendo outras mulheres. Segundo informações divulgadas durante a investigação, pelo menos outras três mulheres afirmam ter sido expostas ao HIV pelo dentista. Uma das acusações ainda estava em fase de investigação policial.
As investigações apontam que o dentista saberia ser portador do HIV desde pelo menos 2017. Mulheres ouvidas no caso relataram que ele escondia a condição sorológica e, em determinadas situações, teria induzido as parceiras a manter relações sem preservativo. A defesa, por sua vez, afirmou que Jean fazia tratamento e não acreditava estar transmitindo o vírus.
O Ministério Público de Rondônia mantém a preocupação com a possibilidade de novas vítimas, inclusive fora do estado. As acusações contra outras mulheres, contudo, ainda precisam ser apuradas individualmente e não representam condenação pelos demais casos.
O processo que resultou na condenação tramita em segredo de Justiça. A decisão também está sujeita a recurso.
