Governador Tião Viana /Foto: Reprodução
A juíza da primeira vara cível de Rio Branco, Zanice Cardoso, condenou o presidente regional do Democratas (DEM), Tião Bocalom, a pagar indenização de R$ 8 mil ao Governador Tião Viana, por ofensas à honra do governador do Estado do Acre. A ação foi movida pela banca coordenada pelo advogado Odilardo Marques.
A ação foi movida no ano passado. Segundo informações repassadas pela assessoria do governo, durante a greve dos professores da rede estadual de ensino, em 2015, Bocalom teria afirmado, em sua página do Facebook, que o governador havia cometido atos ilícitos à frente da administração estadual, utilizando o termo “maracutaia”.
Na decisão, a juíza mencionou a definição da palavra no dicionário Houaiss e escreveu que “verifica-se pelas definições dos dicionários clássicos aos mais informais, buscados na internet, que a palavra tem a conotação de ação ilícita”.
Segundo a magistrada, a forma como a palavra fora utilizada por Bocalom, por certo, implica em ofensa moral, extrapolando o “limite da crítica e da liberdade de expressão garantidos a todos os cidadãos constitucionalmente”.
“Para que haja o dever de indenizar, é necessária a existência de ato ilícito, do dano sofrido pela vítima e do nexo de casualidade entre a conduta do agente e o alegado sofrido. Do contexto processual, restou comprovado o ato ilícito praticado pela parte ré, bem como o dano experimentado pelo auto”, decidiu a juíza.
“O que a população espera de um homem público é o equilíbrio mínimo. O senhor Tião Bocalom é useiro e verseiro nessa prática de agredir. Fazer oposição não deve ser sinônimo de fazer agressão. Que fique a lição. A honra não tem preço”, declarou o porta-voz do governo, Leonildo Rosas.
Presidente regional do Democratas /Foto: Reprodução
O outro lado
Já Tião Bocalom revelou ao site ContilNet que está recorrendo da decisão. “Este é o PT, quer nos silenciar, não se pode falar nada que eles já vêm com processo, mas eles não vão calar a minha voz, a minha voz de oposição estará retumbando o tempo todo, nós vamos ganhar e a decisão final será a nosso favor, eu não fiz nada demais”.
